Processo 119141/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/04/2002 10:26
Autuado em 03/04/2002 10:26
Oficio de encaminhamento 120/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 665/2008 da Primeira Câmara, de 04/04/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2008 Acórdão   665/ 2008 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/03/2008 Acórdão   665/ 2008 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/03/2006 Acórdão   306/ 2006 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU RODRIGUES
Origem MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2002 14:39 278940/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
26/03/2008 15:45 Voto Cons. Caio M. N. Soares
27/11/2007 10:38 do Protocolo nº 599133/07 às fls. 145 a 155.
01/11/2007 08:56 do Protocolo nº 556850/07, referente solicitação de desentranhamento das fls. 96 a 120.
24/10/2007 08:24 do Protocolo nº 542646/07, referente solicitação de carga dos autos (fls. 136 e 137).
27/03/2007 10:41 do Protocolo nº 129684/07
30/08/2006 09:03 do Protocolo nº 398193/06, referente documentos de fls. 79 a 120.
17/07/2006 14:33 Despacho Nº 1305/06
02/06/2006 15:46 Despacho Nº 700/06
17/06/2005 09:43 do Protocolo nº 244524/05, referente resposta a ofício
18/05/2005 11:11 do Protocolo nº 198514/05, referente pedido de cópias e prazo

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2008 143 Acórdão nº 665/2008
09/11/2007 124 Despacho Processual Diverso nº 2333/2007
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 1733/2007
15/10/2007 120 Despacho Processual Diverso nº 2121/2007
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 162/2007
04/08/2006 60 Acórdão nº 306/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 700/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2008 08:30 DP Processo em remessa externa
05/05/2008 09:31 DP  
28/04/2008 09:08 DEX  
27/03/2008 14:54 S1C  
26/03/2008 16:09 DG  
05/03/2008 09:07 GCCMNS  
26/02/2008 13:20 SMPjTC Parecer nº 3690/2008 - aprovação com ressalvas
26/11/2007 13:41 DAT Instrução nº 816/2008 - Regularidade com ressalva das contas.
22/11/2007 16:05 DP  
16/11/2007 15:39 GCCMNS  
06/11/2007 16:53 DP  
01/11/2007 10:32 GCCMNS  
31/10/2007 09:14 DAT  
30/10/2007 17:37 DP  
29/10/2007 15:24 DP Processo em remessa externa
24/10/2007 08:45 DP  
05/10/2007 10:58 DAT  
23/07/2007 11:07 GCCMNS  
04/05/2007 13:46 SMPjTC Parecer nº 7874/2007 - desaprovação
22/02/2007 15:25 DAT Instrução nº 2397/2007 - EMENTA: Atendimento a diligência - Processo irregular com aplicação de multa e envio de cópias ao Ministério Público.
16/02/2007 14:48 DP  
15/08/2006 08:21 DAT Instrução nº 782/2007 - EMENTA: Atendimento a diligência - Processo irregular.
04/08/2006 16:05 SMPjTC  
20/07/2006 13:11 S2C  
18/07/2006 10:58 DG  
17/07/2006 14:35 S2C  
04/07/2006 17:46 GCCMNS  
26/06/2006 13:15 DP Processo em remessa externa
02/06/2006 15:46 DP  
29/05/2006 15:58 GCCMNS  
09/05/2006 10:19 DP  
21/03/2006 16:20 SAUDI  
09/03/2006 17:13 S2C  
03/02/2006 14:29 GCRI  
30/01/2006 11:52 DP  
14/12/2005 10:38 DG  
01/07/2005 16:59 SMPjTC Parecer nº 15189/2005 - desaprovação
17/06/2005 11:03 DAT Instrução nº 3040/2005 - Atrendimento a Oficio - Processo Irregular e Multa.
18/05/2005 09:50 DG  
18/03/2005 09:27 SMPjTC  
08/10/2004 15:08 DAT Instrução nº 1312/2005 - Não atendimento a oficio - Processo irregular - Devolução de recursos e Multa.
12/07/2004 14:12 DG  
07/07/2004 10:22 SMPjTC  
03/04/2002 10:26 DAT Instrução nº 3630/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta